Professora Dione com grupo de crianças da Comunidade Bananeiras - Nonoai RS
Foto: Rosana Reginatto
E A HISTÓRIA SE REPETE
Mais uma vez, com o projeto Hidrelétrico Belo Monte no rio Xingu, evidencia-se em nosso País o descaso para com os povos indígenas, aos quais lhes é concedida cidadania plena apenas em tese, pois suas vozes não são ouvidas.
A comunidade indígena grita NÃO a Belo Monte, pois para esses o rio XINGU é um ser vivo que lhes dá vida, mas aos “poderes econômicos e políticos” o rio Xingu é apenas uma grande jazida de megawatts.
A obra está projetada na bacia do rio Xingu em terras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande, com um custo aproximado de trinta e cinco bilhões. No entanto não se calculou o custo do impacto ambiental na região. Segundo especialistas o desequilíbrio ecológico será catastrófico, pois o ciclo de vida do sistema depende de cheias e vazamentos do Xingu. Estima-se que 300 mil indígenas serão afetados direta e indiretamente, com o desvio de 80% do volume de água do rio, além de destruir um dos mais belos monumentos fluviais do planeta a Volta Grande do Xingu. Também, a migração de aproximadamente 200 mil trabalhadores gerará violência e sérios problemas sociais.
No entanto, percebe-se hoje a violação dos direitos destes povos, contemplados na Lei 6001/73 Estatuto do Índio, na Constituição Federal de 1988 no art.231- o qual legitima a alteridade e o direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam e no art. 232 que confere as Comunidades Indígenas entrarem em juízo para defender seus direitos e interesses.
O pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Francisco Hernandez, declarou: “Como engenheiro eletricista reconheço a importância da geração de energia, mas sou contra a usina porque sei dos impactos desastrosos que ela trará”, afirmou. Ele também demonstrou preocupação com a redução de três quartos no volume de águas da chamada Volta Grande do Xingu e com o alagamento de áreas num total de 516 quilômetros. "Esse é um projeto sem precedentes, com desvio de 100 a 120 quilômetros do leito original do Rio Xingu, o que prejudica populações locais". Entrevista concedida a IHU-on line, fonte Correio da Cidadania.
Portanto, é preciso que se respeite e se aplique a Legislação Indigenista brasileira evocando as palavras de Villas Boas: “Não se mede a grandeza de um País, unicamente pelo nível de Renda Percapita e nem pelo Produto Nacional bruto -PNB. Mas, sobretudo pela capacidade de preservar suas raízes, de conter a variedade dentro da unidade e atender com justiça os diferentes grupos que o constituem”.
Dione Reginatto Costa - professora de Yoga
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